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56 Resultados
ação no supremo
Gilmar pede vista e adia julgamento sobre mudanças na lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro, na prática, permite que políticos que aguardavam uma decisão, como Eduardo Cunha, continuem aptos a concorrer nas eleições deste ano
Política
Lei da Ficha Limpa: que crimes podem barrar um candidato em 2026?
A lei é um divisor de águas nas eleições; entenda em detalhes quais condenações tornam um político inelegível e como a Justiça interpreta as regras
Brasil
O que é e como funciona a Lei da Ficha Limpa no Brasil
Entenda a legislação e veja quais crimes podem impedir uma pessoa de se candidatar a um cargo público no país
FLEXIBILIZAÇÃO
Lula veta retroatividade de novos prazos na Lei da Ficha Limpa
Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados
CONGRESSO NACIONAL
Mudança em projeto que flexibiliza Lei da Ficha Limpa acaba com brecha que beneficiaria Bolsonaro
O ponto principal da proposta é a redução do prazo de perda dos direitos políticos, o que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro
ATO GOLPISTAS
Bolsonaro aposta no Congresso para conseguir se salvar da prisão
Bolsonaro se reúne com senadores aliados para traçar estratégias sobre o Projeto de Lei da Anistia e o projeto de lei complementar que muda a Lei da Ficha Limpa
CONGRESSO
O estilo Motta de legislar na primeira semana à frente da Câmara
Presidente da Câmara completa 10 dias no cargo e busca equilíbrio entre Planalto e oposição, mas se aproxima da direita. Defende diálogo com o Supremo Tribunal Federal sobre emendas e avalia pautas como anistia e mudanças na Ficha Limpa
LEGISLAÇÃO
Bolsonaro afirma que Lei da Ficha Limpa serve para 'perseguir direita'
Jair Bolsonaro busca angariar apoio de parlamentares para alterar ou revogar a legislação que pune políticos condenados
LEI ELEITORAL
Minirreforma ganha urgência na Câmara
As propostas flexibilizam as leis de cota para negros e mulheres, enfraquecem as leis da Ficha Limpa e a da Improbidade, e enxugam o tempo de inelegibilidade
POLÍTICA INTERNACIONAL
Por que Bolsonaro está inelegível e Trump pode concorrer mesmo se for preso
A punição a Bolsonaro foi possível devido à Lei da Ficha Limpa, que possibilitou que a inelegibilidade fosse aplicada também a candidatos derrotados
